O Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas, em parceria com a Associação Comercial do Porto, promove um colóquio sobre contraordenações, intitulado “Reforma, precisa-se?”, na próxima segunda-feira, 18 de Setembro, no Porto.
A sessão abertura contará com a intervenção do Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, do Presidente da Associação Comercial do Porto, Nuno Botelho, do Coordenador do Conselho Consultivo do Forum Penal, Germano Marques da Silva, e da Vice-Presidente da Direção do Forum Penal, Sofia Ribeiro Branco.
O colóquio, que reunirá magistrados, académicos, advogados e entidades reguladoras, irá analisar temas como “Regime geral, regimes especiais”, “Contraordenações, coimas, sanções, penas? Aspectos das infrações contraordenacionais”, “Direito contraordenacional – direito penal ou administrativo?”, “Problemas processuais das contraordenações: recursos, meios de obtenção de prova e direitos de defesa”, entre outros.
O evento decorrerá no Palácio da Bolsa (Porto) e tem entrada livre, mediante inscrição prévia.
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