O Instituto de Investigação Jurídica (I2J) e a Direção do 1º ciclo de Estudos em Direito da Universidade Lusófona do Porto promovem os “IV Encontros de Direito Público”, nos dias 16 e 19 de maio.
A sessão de hoje, 16 de maio, que decorrerá a partir das 15h00, irá centrar-se no problema dos refugiados. Serão oradores Pedro Bacelar de Vasconcelos (Professor Associado da Escola de Direito da Universidade do Minho, Deputado na A.R.), Miguel Mattos Chaves (Doutorado em Estudos Europeus, Auditor de Defesa Nacional) e António José Fernandes (Professor Catedrático jubilado da Universidade do Minho, Professor Catedrático da Universidade Lusófona do Porto). O debate será moderado pelo Diretor do 1º ciclo de Estudos em Direito da ULP, Paulo de Brito.
“O novo Código do Procedimento Administrativo – Análise e Balanço da sua aplicação” será o tema da conferência que se irá realizar nesta sexta-feira e que encerra os IV Encontros de Direito Público. Esta sessão contará com as intervenções de Isabel Fonseca (Doutora em Direito), Carlos José Batalhão (Advogado, Especialista em Direito Administrativo) e Gustavo Gramado Rozeira (Doutor em Direito, Professor de Direito Administrativo da ULP, Advogado), estando a moderação do debate a cargo de Nuno de Sousa (Professor de Direito Administrativo da ULP).
Os IV Encontros de Direito Público têm entrada livre e decorrerão na Sala de Atos da Universidade Lusófona do Porto.
Mais informações, aqui e aqui.
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