Repetindo uma experiência de sucesso pretérita, a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e a Escola de Direito da Universidade do Minho (em associação com o CIJE – Centro de investigação Jurídico-económica, da FDUP e o CEDU – Centro de Estudos em Direito da União Europeia, da EDUM) vão organizar um colóquio conjunto, novamente sobre um tema de ponta do direito societário nacional e europeu: a mudança transfronteiriça da sede das sociedades comerciais.
No Seminário “A Transferência da Sede Societária – “Quem não está bem que se mude?” – que terá lugar no dia 20 de maio na EDUM e no dia 22 de maio na FDUP – será analisado o regime desta mudança de sede à luz da recente jurisprudência do TJUE sobre a matéria, tomando em conta as alterações que a mesma originou nas legislações de diferentes Estados-membros. Particular enfoque será obviamente dado ao regime português, relativamente ao qual serão abordadas as dificuldades, as vantagens e desvantagens associadas a uma tal operação.
As inscrições para o seminário na EDUM poderão ser efetuadas até ao dia 18 de maio, para comunica@direito.uminho.pt, mediante o envio do comprovativo de pagamento (por transferência bancária para o NIB: 003501710016732263015), do nome completo, da morada e do NIF.
As inscrições para o seminário na FDUP poderão ser efetuadas até ao dia 19 de maio, aqui.
Via | FDUP
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