A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa promove, no próximo dia 19 de Dezembro, a conferência “Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020: What to Expect?”.
A sessão de abertura vai estar a cargo de Jaime Esteves, da PwC, e Rita Calçada Neves, da Nova Direito, seguindo-se a análise integrada das opções apresentadas no Orçamento do Estado por Fernando Rocha Anadrade, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, da Morais Leitão e antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e David Ferreira, diretor de assuntos fiscais da SONAE MC Serviços Partilhados.
Da parte da tarde, o evento irá contar com a participação de Vítor Escária, do ISEG Economics & Management; Catarina Gonçalves, Ana Duarte e Olga Esperança, da PwC; José Maria Pires, do Centro de Estudos Fiscais do Ministério das Finanças; Francisco Castro Guedes, da CCR Legal; e Marta Carmo, da RPBA.
Este painel irá debater tópicos como o enquadramento macro-económico, as pessoas coletivas (IRC), as pessoas singulares (IRS), os impostos indiretos, os impostos sobre o património, o contencioso tributário, entre outros.
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