A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa é a anfitriã do I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Processual, que decorrer nos próximos dias 27 e 28 de Junho. A iniciativa é organizada pela Nova Direito em parceria com o CEDIS e a Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).
A abertura dos trabalhos contará com a intervenção da Diretora da Nova Direito, Tereza Pizarro Beleza, do Presidente da ABDPro, Eduardo José da Fonseca, do Coordenador da cooperação académica da Nova Direito com o Brasil, Nuno Piçarra, e dos professores Maurício Ferreira da Cunha (FBDPro) e Fernando Horta Tavares (Nova Direito).
O evento divide-se em oito painéis: “Reformas nos sistemas brasileiro e português de processo: evolução ou invocação?”, “Normas fundamentais (estruturantes) do processo civil: o que temos em comum? Estamos diante de um (efetivo) incremento da base democrática do sistema?”, “A importância e a efetividade das tutelas provisórias diante do deficit de produtividade do sistema“, “Contornos do direito probatório: a discussão em torno das provas ilícitas, a distribuição do ônus da prova e a iniciativa probatória ex officio“, “A problemática da fundamentação das decisões judiciais: como ajustar a busca por uma justificação (racional) diante do atual sistema?”, “Temas de processo civil”, “Uniformização da jurisprudência nas leis processuais civis portuguesa e brasileira: panorama atual e perspectivas” e “Cooperação: novidade, redimensionamento do contraditório ou biombo ao aumento dos poderes judiciais?”.
Este congresso tem entrada gratuita, limitada à capacidade da sala e mediante inscrição prévia.
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