Na próxima segunda-feira, 26 de maio, a Universidade Portucalense organiza a Conferência Ibérica “O Controlo Constitucional dos Direitos Sociais em ciclos de crise económica”.
A Conferência Ibérica terá como oradores o Dr. Manuel Pizarro (Vereador do Pelouro da Habitação e Ação Social da Câmara Municipal do Porto), a Prof.ª Doutora Manuela Magalhães (Docente e Diretora do Departamento de Direito da UPT), o Professor Doutor Francisco Caamaño Domínguez (Deputado da Galiza, ex-Ministro da Justiça, ex-letrado do Tribunal Constitucional, Catedrático de Derecho Constitucional en la Universidad de Valencia – Espanha), o Mestre José Magalhães (Deputado), a Dra. Elisabete Grangeia (Presidente do CDP da OA), o Professor Doutor Santiago Antonio Roura Gómez (Catedrático de Dereito Constitucional – Facultade de Dereito – Univeridade da Coruña – Espanha), a Mestre Dora Resende Alves (Docente do Departamento de Direito da UPT) e a Doutora Catarina Santos Botelho (Docente na Escola de Direito da Universidade Católica do Porto), e estando a sessão de encerramento a cargo do Presidente da Cáritas Portuguesa, Prof. Eugénio Fonseca.
Os oradores supra citados abordarão temas como os direitos sociais na Constituição da República Portuguesa e a sua conexão com o Direito da União Europeia, e os direitos sociais num contexto de austeridade.
A conferência terá lugar no auditório 201 da UPT, partir das 14h do dia 25 de maio.
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