O Auditório do Centro de Estudos Judiciários será palco do I Congresso Luso-Brasileiro de Justiça Administrativa e Fiscal, nos próximos dias 13 e 14 de Novembro.
A iniciativa pretende ser um espaço de troca de experiências entre Portugal e o Brasil em matérias relacionadas com a justiça fiscal e administrativa, “sobretudo no que se refere aos direitos fundamentais e processos de massa, a administração pública e proporcionalidade, a análise comparada da justiça fiscal; e os processos judiciais e a tecnologia da informação”.
O painel de oradores deste encontro é composto por Vitor Gomes (Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais), Jorge Bacelar Gouveia (Presidente do Conselho Científico da NOVA Direito e Presidente do IDiLP), Vinícius Lummertz (Presidente da Embratur), Helena Mesquita Ribeiro (Secretária de Estado Adjunta e da Justiça), Eduardo Fernandes de Oliveira (Procurador Federal, Coordenador-Geral da Escola da Advocacia-Geral da União), Hugo Sousa (Adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça), entre outros.
O congresso é coordenado pela Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, com o apoio do Ministério da Justiça da República Portuguesa e outras entidades nacionais e brasileiras.
A participação no congresso é gratuita, mas cerce de inscrição prévia, até dia 6 de novembro (congressolusobrasileiro@agu.gov.br).
Mais informações, aqui.
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