O Centro de Estudos Judiciários organiza uma conferência dedicada ao tema “Proteção ambiental e Licenciamento único ambiental”, no próximo dia 25 de Maio, em Lisboa.
Em análise vão estar temas como a jurisprudência europeia em matéria ambiental; licenciamento ambiental; as alterações ao regime jurídico da Avaliação de Impacto Ambiental (A.I.A.); e a compensação ecológica.
A sessão contará com a participação da juíza desembargadora Esperança Mealha, dos professores João Tiago Silveira e Carla Amado Gomes (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e ainda do jurista Luís Batista.
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