“O Novo Regime do Maior Acompanhado” é o mote da conferência que o Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR) vai organizar no próximo dia 18 de Janeiro, na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM).
Em debate vão estar tópicos como os requisitos e conteúdo das medidas de acompanhamento; o papel do Ministério Público no processo do maior acompanhado; o papel do Juiz no processo do maior acompanhado; o papel de acompanhante de pessoa idosa: seu prestígio, responsabilidade e desafios; implicações processuais e temporais do regime legal do maior acompanhado; e o processo de acompanhamento de maiores.
Serão oradores os professores Mafalda Miranda Barbosa (FDUC), José Ferreira Alves (Escola de Psicologia da Universidade do Minho), Elizabeth Fernandez (EDUM), Miguel Teixeira Sousa (FDUL), a procuradora da República Margarida Paz e o juiz assessor no Supremo Tribunal de Justiça Miguel Raposo.
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