O Centro de Estudos Judiciários inicia esta sexta-feira, 9 de Fevereiro, um ciclo de seminários dedicado a temas de Direito Penal e Processual Penal.
A iniciativa pretende desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas temáticas do âmbito penal substantivo e processual que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento de específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova.
Esta primeira sessão contará com a participação de André Lamas Leite (FDUP), que analisará as recentes alterações ao Código Penal; de Helena Moniz (juíza conselheira do STJ), que irá falar sobre os crimes de trato sucessivo; de Pedro Caeiro (FDUC), que abordará as recentes alterações ao crime de branqueamento; e de Teresa Lopes (Diretora de Serviços da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais), que focará a sua intervenção nos meios de fiscalização eletrónica.
O segundo seminário deste ciclo está agendado para o dia 16 de Fevereiro e terá como tema “Criminalidade Económico-financeira – Responsabilidade Criminal das Pessoas Colectivas”.
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