No próximo dia 21 de abril, o Tribunal Constitucional organiza um colóquio comemorativo do 40º aniversário da Constituição da República Portuguesa de 1976.
O evento contará com um grupo de ilustres oradores composto por Dieter Grimm (antigo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha), Jorge Sampaio (antigo Presidente da República), Miguel Nogueira de Brito (professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Luís Meneses do Vale (assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e Pedro Cruz Villalón (antigo Presidente do Tribunal Constitucional de Espanha) que irá debater temas como “O papel da Constituição no século XXI”, “O papel do Tribunal Constitucional na efetivação da Constituição” e “Os desafios do constitucionalismo contemporâneo”.
O colóquio contará também com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que presidirá à sessão solene de abertura.
A Assembleia da República associa-se a esta iniciativa promovida pelo Tribunal Constitucional.
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