As ações executivas pendentes nos tribunais e a duração média dos processos judiciais registaram um aumento de cerca de 20% de 2005 até 2013.
Por sua vez, em 2013 foram findadas cerca de 55% de ações executivas, comparativamente com 2005, havendo igualmente um decréscimo no número de processos judiciais que deram entrada no mesmo período em cerca de 27% – cerca de 90 mil processos.
Estes dados, apurados pela Universidade Portucalense (UPT), mostram a necessidade de debater o processo executivo, para se saber se estamos, ou não, perante uma diminuição sustentada destes processos.
“É evidente a necessidade de uma discussão sobre o processo executivo que aporte a todos os intervenientes meios novos ou novas discussões sobre problemas existentes, que lhes permitam fazer uma melhor gestão e um desenvolvimento mais célere das ações executivas”, afirma Carlos Rodrigues, docente de direito da UPT.
Nesse sentido, na próxima sexta-feira, dia 16 de maio, a UPT vai realizar uma Conferência, intitulada ‘O processo executivo – análise após a reforma processual’, que contará com a presença de oradores e moderadores, tais como os presidentes do conselho distrital do Porto da Ordem dos Advogados, do conselho regional do Norte da Câmara dos Solicitadores, vários docentes, juízes, entre outros.
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