No próximo dia 26 de setembro, o Instituto do Acesso ao Direito (IAD) organiza as V Jornadas Nacionais subordinadas ao tema “Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais: A Justiça das Plataformas”, que decorrerão na Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais.
A sessão de abertura destas jornadas contará com as intervenções de João Reis Teixeira, presidente do IAD e de Elina Fraga, Bastonária da Ordem dos Advogados, que também discursará no encerramento do evento.
A partir das 11h, o Prof. Dr. Luís Menezes Leitão abordará a questão da “Ação de despejo e os procedimentos extrajudiciais”, seguida da intervenção da Dra. Ana Isabel Tomé sobre “o processo de inventário”. Antes do debate, que antecederá o almoço, o Prof. Dr. Rui Pinto irá analisar o “Pepex”.
Na segunda parte das Jornadas, marcada para as 15h, a Dra. Ana Sofia Gomes e o Dr. Paulo Gonçalves irão centrar as suas intervenções na questão do Acesso à Justiça nos litígios transfronteiriços, enquanto que as outras oradoras convidadas, Dra. Isabel Marcelino e Dra. Vera Saavedra analisarão, respectivamente, o critério das nomeações no atual mapa judiciário e o artigo 18º da Lei do Apoio Judiciário.
Os momentos de debate serão moderados pela jornalista Rita Marrafa de Carvalho.
Este evento tem participação e almoço gratuitos, mediante inscrição até dia 24 de setembro.
Subscreve a newsletter e recebe os destaques do UDIREITO.
