O Centro de Estudos Judiciários realiza esta sexta-feira, 6 de Janeiro, um seminário subordinado ao tema “Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina”, que visa aprofundar o estudo do crime de violência doméstica à luz das recentes alterações legislativas, bem como analisar a especificidade do estatuto da vítima do crime de violência doméstica e sua correlação com a implementação de uma justiça restaurativa.
Em debate vão estar temas como a visão antropológica da mutilação genital feminina e direitos humanos; o crime de mutilação genital feminina; violência doméstica e de género em Portugal: perspetivas e desenvolvimento recentes; a violência contra idosos e o crime de violência doméstica; e o estatuto de vítima de violência doméstica.
O painel de oradores deste evento é constituído por Alice Frade, Diretora Executiva da P&D Factor, Mário Ferreira Monte, docente da Escola de Direito da Universidade do Minho; Joana Fonseca, da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens; Isabel Dias, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto; Aurora Rodrigues, Procuradora da República no DIAP de Évora, Catarina Fernandes, Procuradora da República, e João Lázaro, Presidente da APAV.
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