O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) organiza, no próximo dia 19 de Junho, uma conferência online intitulada “Jurisdição de Direito Administrativo e Fiscal – COVID-19 – CEJ – O contencioso administrativo e tributário em tempo de Covid 19”.
Esta iniciativa visa reflectir sobre os efeitos da pandemia de COVID 19 na ordem jurídica Portuguesa e promover a troca de experiências sobre o impacto da pandemia no contencioso tributário.
Em análise vão estar temas como o processo administrativo em tempo de covid 19; contratação pública em tempo de covid 19; Direito Tributário em tempo de covid 19; Jurisdição tributária e covid 19; e exercício da função jurisdicional e covid 19.
A sessão vai contar com a participação de Tiago Serrão (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), João Pacheco de Amorim, (Faculdade de Direito da Universidade do Porto), Pedro Costa Gonçalves (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), João Taborda da Gama (Universidade Católica), Jorge Monteiro da Costa (juiz de Direito no TAF de Braga) e Tânia Meireles da Cunha (juíza Desembargadora, TCA Sul).
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