O Centro de Estudos Judiciários organiza uma conferência sobre Direito da Família e das Crianças, no próximo dia 21 de Fevereiro, no Porto.
Da parte da manhã, a conferência vai centrar-se no tema “Crianças ciganas – Direitos, Igualdade e Tradição, a compatibilização que se impõe” e conta com intervenções do advogado Carlos Manuel Soares Miguel, da procuradora Teresa Rainho e da juíza Ana Isabel Moniz.
“A regulação e alteração do exercício das responsabilidades parentais nas Conservatórias do Registo Civil e a intervenção do Ministério Público” é o tema em discussão na segunda parte do evento e contar com a participação da conservadora do Registo Civil Joana Pinto e da procuradora Maria Mendes.
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