“Espaço urbano – Questões cíveis” é o mote da conferência que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) promove na próxima sexta-feira, 18 de Janeiro, em Lisboa.
A sessão tem como objectivo identificar as virtualidades e modos de atuação dos instrumentos jurídicos civis face aos desafios apresentados contemporaneamente pelo espaço urbano. Em análise vão estar tema como “Conflitos no condomínio – questões da prática judiciária”, “Edifícios de interesse histórico” e “Procedimento especial de despejo”.
O painel de oradores é constituído por António Abrantes Geraldes (juiz conselheiro – Supremo Tribunal de Justiça), Sandra Passinhas (professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e Regina Santos Pereira (sócia da SRS e formadora no Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados), estando a moderação a cargo de Júlio de Pina Martins (procurador geral-adjunto, Coordenador da Comarca de Setúbal).
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