O Centro de Estudos Judiciários realiza a formação “Crimes negligentes e, em especial, a negligência médica”, na próxima sexta-feira, 18 de março, a partir das 10h.
A formação pretende analisar as principais questões que se colocam no tratamento dos crimes negligentes, numa perpestiva multidisciplinar, e abordagem das especificidades relativas à descrição fática e à recolha e apreciação da prova nos principais tipos de ilícito negligentes, especialmente na negligência médica.
Dirigida a profissionais da área forense, esta iniciativa vai analisar os seguintes temas: “A Negligência Médica à luz do Direito Penal”; “Erro, evento adverso e negligência no Direito da Medicina”; “Recusa de tratamento (pelo médico e pelo paciente) e crimes omissos”; e “Critérios de imputação da morte e da ofensa à integridade física (e do perigo para a vida, corpo e saúde?) à violação dos deveres de cuidado, no contexto da prática médica e da gestão hospitalar”.
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