Nesta quinta-feira, 3 de dezembro, o Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça recebe a quarta e última conferência do ciclo “Acesso à Justiça e Cidadania”, subordinada ao tema “Defesa Efectiva, Garantias e Eficiência no Processo Penal”.
A sessão de abertura desta conferência contará com as intervenções de António Henriques Gaspar (Presidente do STJ e do Conselho Superior de Magistratura), Adriano Cunha (Vice Procurador-Geral da República) e de Elina Fraga (Bastonária da Ordem dos Advogados).
Esta sessão terá como oradores Rui Silva Leal, Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Rui Cardoso, Procurador da República do DIAP da Comarca de Lisboa Oeste, e João Manuel da Silva Miguel, Juiz Conselheiro do STJ, que vão abordar, respectivamente, as “Nomeações ad-hoc e ampliação de nomeações”; a “Eficiência, Defesa Efetiva e Garantias no Inquérito e na Instrução”; e a “Defesa Oficiosa e Defesa Efetiva”.
O evento, que é co-organizado pelo Conselho Geral da ordem dos Advogados, pela Procuradoria-Geral da República e pelo Conselho Superior da Magistratura, tem entrada livre, mas está sujeita a inscrição prévia.
Mais informações, aqui.
Subscreve a newsletter e recebe os destaques do UDIREITO.
