A Faculdade de Direito da Universidade do Porto promove um curso livre de atualização em Direito da União Europeia, a partir de 16 de Fevereiro.
Ministrado pela docente Graça Enes, o curso pretende “oferecer uma panorâmica global e abrangente do processo de integração europeia e da sua dimensão jurídica”.
Visa proporcionar, por um lado, os conhecimentos essenciais para destinatários que não tiveram/têm na sua formação graduada um contacto com o Direito Comunitário ou o Direito da União Europeia. Pretende, por outro lado, permitir a todos os que tiveram uma formação graduada anterior naquele Direito atualizar os seus conhecimentos, em especial à luz dos novos desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais dos últimos anos.
Ao longo das quatro sessões do curso serão abordados temas como “A dinâmica política, económica, social e jurídica desde o Tratado de Paris até ao Tratado de Lisboa”, “O quadro institucional da UE: instituições, órgãos e agências. Competências e funcionamento”, “A ordem jurídica da UE: fontes e princípios fundamentais” e “A dinâmica da integração pós-Lisboa: a reforma da UEM; o aprofundamento da PESC”.
Mais informações, aqui.
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