O Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra realiza o 4º curso breve de pós-graduação em Direito e Medicina da Reprodução, de 22 de Outubro a 5 de Novembro.
Sob direção do Pro. Doutor André Dias Pereira, o curso vai abordar temas como a esterilização; o acesso à procriação medicamente assistida; as competências e a atividade do Conselho Nacional de procriação medicamente assistida; a responsabilidade penal, disciplinar e contraordenacional na PMA; a proteção jurídica do embrião in vidro; a clonagem reprodutiva; a gestação de substituição; os crimes contra a vida uterina: do direito atual à construção de novos tipos; entre outros.
As inscrições decorrem até dia 20 de Outubro.
Mais informações, aqui.
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