Nesta sexta-feira, 1 de abril, o Centro de Estudos Judiciários realiza uma formação subordinada ao tema “Direito Probatório Substantivo e Processual”.
Dirigida a juízes, magistrados do Ministério Público, advogados, notários e outros profissionais da área forense, a formação tem os seguintes objectivos:
- Domínio dos princípios fundamentais da prova em processo civil;
- Análise do elenco dos meios de prova na lei civil;
- Aprofundamento dos novos meios de prova na lei processual civil: declarações de parte e verificações não judiciais qualificadas;
- Discussão em torno da prova ilícita no processo civil;
- Debate sobre a valoração dos factos na análise criticada prova.
O painel de oradores, composto pelos juízes Luís Filipe Sousa e Nuno Lemos Jorge, e pelos docentes Maria José Capelo, João Paulo Remédio Marques e Lucinda Dias da Silva, vai abordar temas como “A Prova Testemunhal e a Prova Documental”; “Provas Lícitas e Ilícitas. Direito à Prova”; “Sentença: Meio de Prova dos Factos; Autoridade Prejudicial de Caso Julgado”; “As Presunções Judiciais”; e “Os Novos Meios de Prova: Declarações de Parte e Verificações Não Judiciais Qualificadas”.
Os momentos de debate serão moderados pelas juízas Laurinda Gemas e Gabriela Cunha Rodrigues.
Mais informações, aqui.
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