O Centro de Estudos Judiciários organiza, nesta sexta-feira, 12 de fevereiro, uma formação sobre “Doenças Profissionais”, que decorrerá no Auditório do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em Lisboa.
A formação tem como objetivo analisar e discutir as especificidades do regime da reparação dos danos emergentes de doença profissional, tanto do ponto de vista substantivo (com especial enfoque nas questões do cálculo das prestações e da responsabilidade agravada do empregador), como do ponto de vista procedimental e processual.
Serão oradores Pedro Machado (Departamento de proteção contra os riscos profissionais, ISS,IP), Vítor Moreira Ferreira (Advogado), António Sousa Uva (Médico e Professor Universitário, Escola Nacional de Saúde Pública), Antero Veiga (Juiz Desembargador, Presidente da Secção Social do Tribunal da Relação de Guimarães) e Paula Oliveira (Procuradora da República, Secção do Trabalho de Penafiel). Em análise vão estar temas como “O procedimento administrativo emergente de doença profissional”; “As doenças profissionais – perspectiva médica”; e “O regime da reparação das doenças profissionais: questões da prática judiciária”.
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