O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e o Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vão lecionar o curso “Direito do Contencioso Europeu”, de 10 de Novembro a 23 de Março.
Coordenado cientificamente pelos Professores Doutores Maria Luísa Duarte, Rui Guerra da Fonseca e Rui Lanceiro, este curso é composto pelos seguintes módulos:
- Direito do Contencioso Europeu: estática e dinâmica do triângulo judicial europeu;
- Direito da União Europeia e Tribunais Portugueses;
- Convenção Europeia dos Direitos do Homem e acesso ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem;
- Exercícios de prática jurídica.
As aulas serão lecionadas às quintas-feiras, em horário pós-laboral (18h30-20h00 / 20h30-22h00).
Mais informações, aqui.
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