O Centro de Estudos Judiciários promove nesta sexta-feira, 22 de abril, uma ação de formação subordinada ao tema “Humor, Direito e Liberdade de Expressão”, que visa analisar o limite e o excesso na perspetiva do direito.
A iniciativa terá um grupo de oradores composto por José Pacheco Pereira (Historiador), Fátima Carvalho (Procuradora-Geral Adjunta, Agente do Governo Português junto do TEDH), Rui Zink (Escritor, Professor na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa), José Eduardo Sapateiro (Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa), Gonçalo Portocarrero de Almada (Sacerdote Católico) e Paulo Jorge Fernandes (Professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e Investigador do Instituto de História Contemporânea da UNL), que vão abordar os seguintes temas:
- Humor, ”bom gosto” e excesso: liberdade(s) de expressão e auto-censura;
- A jurisprudência do humor no TEDH;
- A escrita humorística – Há limites para o excesso?;
- A jurisprudência portuguesa em matéria de humor;
- O Humor, Religião e tabus;
- 0 Caricatura e Cartoon em Portugal – Humor sem contenção no Portugal contemporâneo.
Esta formação é dirigida a juízes, magistrados do Ministério Público, advogados e outros profissionais da área forense, podendo a inscrição ter um custo associado de 25 €.
Mais informações, aqui.
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