O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa está a organizar um curso avançado sobre Direito Público e Religião.
Coordenado pelo Prof. Doutor Jorge Miranda e Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo, o presente curso abordará temas como a evolução histórica das relações entre o Estado e a religião; o actual modelo de relação Estado-Religião; a liberdade religiosa na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem; a religião no processo de integração europeia; e o lugar da Concordata no Direito português, entre outros.
Dividido por 2 módulos (Aspectos Estruturantes e Temas actuais do Direito das relações Estado – Religião), este curso avançado será ministrado por reputados docentes tais como: Prof. Doutor António Pedro Barbas-Homem (FDUL; Director do CEJ), Doutor Luís Salgado de Matos (Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa), Prof. Doutor João Duque (Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa), Prof. Doutor Jónatas Machado (FDUC), Dr. Vitalino Canas (Docente universitário e Advogado; Deputado à Assembleia da República), Prof. Doutor Paulo Pulido Adragão (FDUP), Prof.ª Doutora Ana Fernanda Neves (FDUL), e o Juiz Conselheiro José de Sousa e Brito.
O curso avançado será lecionado a partir do dia 1 de Outubro até dia 10 de dezembro do presente ano, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em horário pós-laboral.
Os interessados em frequentar o curso avançado em Direito Público e Religião devem inscrever-se até dia 28 de setembro.
Mais informações, aqui.
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