O Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa leciona um curso intensivo de IRS, de 7 a 11 de Maio.
A formação pretende realizar uma análise aprofundada do IRS, seguindo uma abordagem teórico-prática. A par da apresentação dos temas, as aulas incluem debates sobre as questões em análise e resolução de casos práticos sobre os diversos temas.
Ao longo do programa são apresentados exemplos e referida doutrina da Autoridade Tributária e jurisprudência sobre os temas mais relevantes.
Enquadramento geral do IRS; fases de determinação do rendimento coletável e do imposto; semi-dualização do IRS; taxas, liquidação e cobrança; tributação dos rendimentos do trabalho dependente e pensões; tributação dos rendimentos empresariais e profissionais; tributação dos rendimentos de capitais e das mais-valias mobiliárias são alguns dos temas em destaque nesta formação.
O curso será ministrado por Paula Rosado Pereira (professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, advogada especialista em Direito Fiscal e membro da Comissão para a Reforma do IRS de 2014).
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