IDET explica Direito da insolvência em Curso de Verão

O Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET) vai lecionar, a partir do dia 13 de Junho, o 4º Curso de Verão de Direito da Insolvência, que visa proporcionar formação em Direito da Insolvência a licenciados por estabelecimentos de ensino superior.

Ao longo de 29 horas, os docentes Prof. Doutor Coutinho de Abreu, Prof. Doutor Alexandre de Soveral Martins, Prof. Doutor Pedro Caeiro, Prof. Doutora Carolina Cunha e Dr. João Labareda, vão analisar e explicar os seguintes temas:

• O atual Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas: o paradigma;
• Pressupostos objetivos da insolvência;
• Pressupostos subjetivos da insolvência;
• Insolvência Liquidação – o Processo Comum;
• Referência a Regimes Especiais de Liquidação subordinados à disciplina do CIRE: os casos das Instituições de Crédito, Sociedades Financeiras e Empresas de Seguros;
• A Insolvência Recuperação;
• Orgânica da Insolvência;
• Efeitos da declaração da insolvência;
• “Relevância penal da insolvência”.

Coordenado por Prof. Doutor Soveral Martins, este Curso de Verão, será lecionado nos dias 13, 20 e 27 de Junho, 11 e 18 de Julho, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

O prazo de inscrição termina a 8 de Junho.

Mais informações, aqui.