A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa vai lecionar o curso de Direito do Consumo e de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RALC).
Com coordenação de Jorge Morais Carvalho e de Mariana França Gouveia, este curso vai abordar temas como os contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento; a venda de bens de consumo e garantias; o crédito ao consumo; os períodos de fidelização ; as Entidades de RALC; os problemas jurídicos da mediação e da arbitragem de consumo; o livro de reclamações; entre outros.
O corpo docente deste curso tem experiência teórica e prática quer em matéria de Direito do Consumo quer na resolução de litígios de consumo, tendo colaborado ou colaborando atualmente com entidades de resolução alternativa de litígios, em particular de resolução alternativa de litígios de consumo.
Este curso dirige-se a todos os interessados nesta matéria, em particular aos Colaboradores das entidades de RALC; a Juristas, advogados e colaboradores de empresas que têm contacto com o consumidor; Juristas de entidades reguladoras; e a Estudantes da FDUNL que estejam interessados em estudar o Direito do Consumo e/ou em colaborar com a UMAC (Unidade de Mediação e Acompanhamento de Conflitos de Consumo) e com o CNIACC (Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo).
As inscrições decorrem até dia 27 de outubro, estando o início do curso agendado para o dia 2 de novembro.
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