O Centro de Estudos Judiciários e o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados promovem uma formação subordinada ao tema “Balanço do Novo Processo Civil”, que terá lugar nos dias 10 e 11 de março, no Auditório A da Universidade Nova de Lisboa.
Dirigido a profissionais da área forense, esta iniciativa visa não só apreciar e debater os reflexos do Código de Processo Civil na prática judiciária, mas também identificar e aprofundar as questões mais controversas suscitadas pela aplicação deste Código.
Em análise vão estar temas como “O Novo Processo Civil à Luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Constituição da República Portuguesa”; “O Princípio da Cooperação no Novo Processo Civil”; “O Princípio Dispositivo e a Aquisição dos Factos no Processo Civil”; “A Conciliação e a Mediação”; “A Audiência Prévia – O Objeto do Litígio e os Temas da Prova”; “A Fundamentação de Facto e de Direito da Sentença Cível”; “A Intervenção do Juiz no Processo Executivo”; entre outros.
A entrada é gratuita, mediante inscrição prévia (centro.estudos@crl.oa.pt).
Mais informações, aqui.
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