O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENOR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra realiza mais uma edição do curso “O revelo do Registo no Direito do Urbanismo “.
Ao longo da formação vão ser abordados temas como os instrumentos do direito do urbanismo; as operações de transformação fundiária e o seu registo; a transformação fundiária para fins urbanos: em especial os destaques, os loteamentos e os reparcelamentos urbanos; os títulos para o registo das operações de transformação urbana para fins urbanos; loteamentos (reparcelamentos) urbanos e registo: as caducidade urbanísticas, a declaração de nulidade da licença e a declaração de nulidade da licença; e a transformação fundiária para fins distintos dos urbanos.
As aulas deste curso serão lecionadas nos dias 26 de Novembro e 3 de Dezembro, pelas Prof. Doutoras Fernanda Paula Oliveira e Dulce Lopes.
Os momentos de debate que terão lugar após a análise de cada tema serão moderados pela docente Madalena Teixeira.
Mais informações, aqui.
Subscreve a newsletter e recebe os destaques do UDIREITO.
