A Universidade Portucalense (UPT) está a promover o Curso de Formação Aplicada em Processo Administrativo, que será lecionado de 22 outubro a 3 dezembro.
Esta formação, de cariz teórico-prático, pretende contribuir para o aprofundamento de conhecimentos na área do Processo administrativo tendo em conta a reforma atualmente em curso.
O projeto educativo da UPT para o Departamento de Direito foca-se no ensino do Direito no que se refere às empresas e aos negócios, pelo que Curso de Formação Aplicada em Processo Administrativo pretende dar resposta a uma área crucial neste domínio.
Os objetivos do curso visam:
- Conhecer aspetos essenciais do processo administrativo
- Ser capaz de lidar com o regime jurídico deste processo.
- Apreender os princípios gerais do direito processual administrativo;
- Ficar a conhecer a construção jurisprudencial do processo administrativo;
- Adquirir competências antecipadas para a reforma do CPTA.
A coordenação do curso está a cargo da Professora Doutora Maria Elizabeth Moreira Fernandez (Professora da Escola de Direito da Escola de Direito da Universidade do Minho e docente colaboradora da UPT).
Destinado a detentores de Estudos com grau Superior em Direito ou detentores de licenciatura cujo plano curricular contemple as matérias deste curso, que pretendam obter uma formação mais profunda do processo administrativo, este curso terá a duração de 21 horas e será ministrado às quartas-feiras.
Informações sobre o programa aqui.
Via | Universidade Portucalense
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