O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) promove o curso de pós-graduação “Direito e Medicina – Novos e velhos problemas“, com início a 7 de Abril e final previsto para 14 de Julho.
O programa desta pós-gradução assenta em três módulos:Direito da Medicina e Direito Penal; Bioética, Neuroética e Direito Penal; e Psiquiatria e Direito Penal.
Na sessão inaugural do curso, agendada para o dia 7 de Abril, vão estar em debate temas como a Constituição e os princípios de justiça na proteção da saúde: da estabilização à tensão; Atos médicos e violação das leges artis: perspetivas setorial e integradora do Direito da Medicina; e convergências e divergências entre as conceções médicas e penalísticas sobre violação das leges artis: a compreensão pelo Direito das especificidades da Medicina
A comissão científica do curso é composta pelos docentes Maria Fernanda Palma (FDUL), Augusto Silva Dias (FDUL), Paulo de Sousa Mendes (FDUL), Maria do Céu Rueff (CIDPCC), Maria Luísa Figueira (FMUL), António Vaz Carneiro (FMUL), Maria do Céu Soares Machado (FMUL) e Rui Tato Marinho (FMUL).
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