O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) inicia um ciclo de seminários dedicados a temas de Direito da Família e das Crianças, no próximo dia 18 de Janeiro, em Lisboa.
Em debate vão estar temas como a criança e a família: a importância da historicidade, da identidade e do património genético; a lei, a família e a fixação de prazo para a ação de investigação da paternidade; a estrutura da rede diplomática e consular e a sua ação no quadro do enquadramento jurídico vigente, nomeadamente em matéria de Cooperação Judiciária Internacional; filiação, parentalidade, anonimato e procriação medicamente assistida; e crimes contra crianças na internet.
Os temas serão analisados por um painel de oradores constituído por Maria João Beja (professora de Psicologia na Universidade da Madeira), Graça Amaral (juiz conselheira, Supremo Tribunal de Justiça), Júlio Vilela (embaixador, Diretor Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas), Susana Vaz Patto (Diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros), Carla Rodrigues (Presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida) e Pedro Verdelho (procurador da República coordenador do Gabinete Cibercrime da Procuradoria Geral da República.
As outras sessões dedicadas a este tema terão lugar a 25 de Janeiro, em Lisboa, e a 15 e 22 de Fevereiro, no Porto.
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