O Centro de Estudos Judiciários, na próxima sexta-feira, 22 de janeiro, organiza uma formação intitulada “Violência Doméstica e de género e mutilação genital feminina”, que tem como objectivo aprofundar o estudo do crime de violência doméstica à luz das recentes alterações legislativas, e analisar a especificidade do estatuto da vítima do crime de violência doméstica e sua correlação com a implementação de uma justiça restaurava.
A formação terá os seguintes oradores: Helena Gonçalves (Procuradora da República, Procuradoria-Geral da República), Sara Reis Marques (Juíza de Direito, Secção de Instrução Criminal, Instância Central da Comarca de Coimbra), Ana Maria Barata de Brito (Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Évora), (Lisa Vicente, Médica, Direção-Geral de Saúde), Anabela Luna de Carvalho (Juíza Desembargadora,Inspetora Judicial -CSM) e (Ana Teresa Leal, Procuradora da República no DIAP da Amadora, Comarca de Lisboa Oeste). Os momentos de debate vão ser moderados por Teresa Féria (Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Lisboa) e Paulo Guerra (Juiz Desembargador, Diretor-Adjunto do CEJ).
“O crime violência doméstica – questões substantivas e processuais”, a “Avaliação do risco e as medidas cautelares e de coação urgentes” e a “Mutilação genital feminina – o crime, o agressor e a vítima” são os temas em destaque nesta formação do Cej, que é sobretudo dirigida a juízes, magistrados do Ministério Público e advogados.
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