“Os Serviços de Telecomunicações” é o tema do workshop que o Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direção Geral do Consumidor irão promover no próximo dia 18 de Fevereiro.
Em análise vão estar temas como a formalização do contrato, a fidelização do consumidor, o incumprimento do contrato, e a palavra do regulador.
Para abordar os temas supra, o workshop vai reunir um painel de especialistas constituído por Sandra Passinhas, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, João Trindade, juiz árbitro no Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra, Iris Pita, da Anacom, e um representante da DECO.
Esta iniciativa é realizada no âmbito de um contrato-programa celebrado pelo Centro de Direito do Consumo e a Direção do Geral do Consumidor “para a concessão de um apoio financeiro pelo Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores (FUNDO) para a realização de um projecto de promoção dos direitos e interesses dos consumidores”.
A formação tem entrada gratuita (sujeita a inscrição ) e irá decorrer na sala 2 da FDUC.
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