O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados realiza esta terça-feira, 27 de fevereiro, uma conferência dedicada ao “Simplex Urbanístico”.
Em análise vão estar temas como a cadeia de valor no Simplex Urbanístico; a delimitação do âmbito de aplicação dos mecanismos de controlo administrativo de operações urbanísticas; o deferimento tácito no Simplex Urbanístico e os problemas que se avizinham; o momento e as razões da reforma de janeiro de 2024: apreciação crítica de um novo paradigma de relação da Administração Pública com os particulares.
Os temas supra serão abordados, respectivamente, pelos advogados Eduardo Gonçalves Rodrigues, Gonçalo Reino Pires, Pedro Neves de Sousa e Luciano Marcos.
A sessão de abertura vai contar com a intervenção de Joana Almeida, vereadora na Câmara Municipal de Lisboa com os pelouros do Urbanismo, dos Sistemas de Informação e Cidade Inteligente, e da Transparência e Prevenção da Corrupção, João Massano, Presidente do Conselho Regional de Lisboa, e Manuel Alexandre Henriques, vogal do Conselho Regional de Lisboa.
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