O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados e a Associação Jurídica do Porto promovem, esta quarta-feira, 16 de março, um colóquio subordinado ao tema “Evolução e ruturas no Direito Bancário”.
Esta iniciativa contará com um painel de oradores composto pela Prof. Dra. Maria Emília Teixeira (Universidade Portucalense) , Prof. Dr. Miguel Pestana de Vasconcelos (Diretor FDUP) e o advogado Rui Souto vai analisar os seguintes temas: “Bancos e Instrumentos Financeiros Derivados: o contrato de swap, sua validade e tratamento na jurisprudência portuguesa”; “As cláusulas penais nos contratos de locação financeira. Uma nova perspetiva”; e “FATCA, CRS e as obrigações de comunicação de dados sobre contas bancárias: uma revolução em curso?”
Os momentos de debate serão moderados pelo presidente da Associação Jurídica do Porto, Luís Cardoso Rocha.
O colóquio terá lugar na Biblioteca da Ordem dos Advogados (Palácio da Justiça Campo Mártires da Pátria – Porto) pelas 18h desta quarta-feira.
A entrada é gratuita mas carece de inscrição prévia.
Mais informações, aqui.
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