Nesta quinta-feira, 19 de novembro, realiza-se a terceira conferência do ciclo de conferências “Acesso à Justiça e Cidadania”, subordinada ao tema”Prática forense e custas judiciais”, no Salão nobre da Ordem dos Advogados.
A sessão de abertura contará com as intervenções de António Piçarra (vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura), de Joana Marques Vidal (Procuradora-Geral da República) e de Elina Fraga (Bastonária da Ordem dos Advogados).
O painel de conferencistas composto por Sandra Horta e Silva (Vogal do Conselho Geral da OA com o Pelouro do Acesso ao Direito), Salvador Costa (Juíz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça) e Miguel Ângelo Carmo (Procurador da República e Assessor do Gabinete da Procuradora-Geral da República), vão analisar os seguintes temas:
- Apoio Judiciário e Certidões Judiciais;
- Apoio Judiciário e Custas Judiciais;
- Execução por custas, multas e coimas: questões teórico-práticas. Crítica Jurisprudencial.
Recordamos que o ciclo de conferências “Acesso à Justiça e Cidadania” é co-organizado pelo Conselho da Ordem dos Advogados, pela Procuradoria-Geral da República e pelo Conselho Superior da Magistratura.
O evento tem entrada livre, mediante inscrição, aqui.
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