Os Conselhos Regionais de Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores da Ordem dos Advogados e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) promovem esta segunda-feira, 25 de Maio, uma conferência online subordinada ao tema “Registo Comercial”.
A iniciativa terá como orador Carlos Pedro (conservador de Registos e coordenador do SIRCOM e do SCAP), que vai abordará temas como os princípios registais; obrigatoriedade do registo e sanções; o processo de registo; a formalização dos pedidos de atos de registo; os meios de prova do registo; cessação dos efeitos do registo; entre outros.
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