O Salão Nobre da Ordem dos Advogados será palco, a 20 de Junho, da cerimónia de apresentação do Manual de legislação europeia sobre asilo, fronteiras e imigração e do Manual de legislação europeia sobre o acesso à justiça.
A iniciativa, que visa assinalar o Dia Mundial do Refugiado, é promovida conjuntamente pela Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza da Ordem dos Advogados, a FRA – Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia e o Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas.
O evento contará com intervenções de Ivone Cordeiro, da Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza; Vânia Costa Ramos, Presidente do Fórum Penal; Ana Rita Gil, assessora do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional; Vasco Malta, Perito Nacional Destacado do Departamento de Promoção dos Direitos Fundamentais da FRA; e Abel Campos, Secretário de Secção do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
A organização vai oferecer exemplares dos manuais (“Legislação europeia sobre asilo, fronteiras e imigração” e “Legislação europeia sobre o acesso à justiça”) a todos os participantes.
Esta iniciativa tem entrada livre, mediante inscrição até dia 16 de Junho (vagas limitadas).
Mais informações, aqui.
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