23 Novembro • 2024

CEJ

CEJ explica temas de Direito Penal

Durante o mês de fevereiro, o Centro de Estudos Judiciários promove uma formação (em quatro sessões) sobre Temas de Direito Penal e Processual Penal. A formação...

Contrato de seguro de acidente de trabalho em análise no CEJ

O Centro de Estudos Judiciários, no próximo dia 29 de janeiro, organiza uma formação sobre o contrato de seguro de acidente de trabalho, que visa...

Violência Doméstica e de género e mutilação genital feminina em foco no CEJ

O Centro de Estudos Judiciários, na próxima sexta-feira, 22 de janeiro, organiza uma formação intitulada "Violência Doméstica e de género e mutilação genital feminina",...

Contraordenações tributárias em análise no CEJ

Nesta quinta e sexta-feira, o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) promove uma formação sobre as Contraordenações tributárias, que visa analisar o regime aplicável às contraordenações tributárias,...