Direito Penal
Aspetos Forenses do Trauma em workshop do CES
O Centro de Trauma do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra promove um workshop sobre "Aspetos Forenses do Trauma", no dia...
Cej analisa jurisprudência em matéria penal e processual penal
O Centro de Estudos Judiciários promove uma ação de formação subordinada ao tema "Direito Penal Europeu e Jurisprudência Constitucional e Internacional Penal e Processual...
Instruções Corporais em Processo Penal
O recurso ao corpo das pessoas como forma de angariar prova não constitui novidade em processo penal, sendo esta uma prática há muito utilizada....
DIREITO PENAL – Parte Geral
Em Setembro de 2003, foi publicada a 1.ª edição do livro DIREITO PENAL - PARTE GERAL - QUESTÕES FUNDAMENTAIS; em Outubro de 2004, foi...