Ministério da Justiça
Ministério da Justiça e OA assinalam os 40 anos de adesão de Portugal à...
O Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados (OA) organizam uma conferência comemorativa dos 40 Anos de Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos...
FDUL acolhe exposição comemorativa dos 50 anos do Código Civil
A Exposição Comemorativa dos 50 Anos do Código Civil (1966-2016), organizada pelo Ministério da Justiça, encontra-se patente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa...
Porto debate reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal
A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça promove a II Conferência sobre a Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal, no próximo dia 24 de Novembro, no...
Portugal e Brasil debatem justiça administrativa e fiscal
O Auditório do Centro de Estudos Judiciários será palco do I Congresso Luso-Brasileiro de Justiça Administrativa e Fiscal, nos próximos dias 13 e 14 de...