Ministério da Justiça
FDUC comemora 150º aniversário da abolição da pena de morte
A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra inicia esta quarta-feira, dia 5 de Julho, uma série de iniciativas para assinalar os 150 anos...
Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal em análise na Torre do Tombo
A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça organiza, a 24 de Maio, uma conferência sobre a Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal, que irá decorrer...
Exposição comemorativa dos 50 anos do Código Civil em Santo Tirso
De 1 a 9 de Outubro, a cidade de Santo Tirso recebe a exposição comemorativa dos 50 anos do Código Civil, por iniciativa da...
CEJ acolhe exposição “50 anos do Código Civil”
Até 23 de Setembro, encontra-se patente, na Capela do Centro de Estudos Judiciários, a Exposição Comemorativa dos 50 Anos do Código Civil (1966- 2016). Aberta de...