22 Novembro • 2024

Ministério da Justiça

Tribunal da Relação do Porto recebe exposição comemorativa dos 50 anos do Código Civil

A Exposição Comemorativa dos 50 Anos do Código Civil (1966- 2016) organizada pelo Ministério da Justiça, com o apoio e por iniciativa do Tribunal...

Ministério da Justiça agiliza pagamentos aos advogados

O Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados desenvolveram um conjunto de ferramentas informáticas que permitirão uma tramitação mais célere, transparente e eficiente dos...

Ministra da Justiça anuncia reabertura de 20 tribunais

A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, anunciou esta terça-feira, no Parlamento, a reabertura dos 20 tribunais extintos na última reforma judiciária. A reativação destes...

Ministério da Justiça comemora os 50 anos do Código Civil

O Ministério da Justiça vai abrir as suas portas ao público no âmbito da Exposição Comemorativa dos 50 anos do Código Civil, que percorre...